A situação económica dos profissionais de saúde na união europeia

  Tupam Editores

Ausência de política comum para a saúde na UE

A Europa dos vinte sete tem 490 milhões de habitantes. Cada Estado membro despende, em média, 8 por cento do seu Produto Interno Bruto (PIB) com o sector da saúde.

Os serviços de saúde europeus que estão disponíveis para os seus cidadãos são, em média, de boa qualidade, mas os indicadores de saúde dos países recém-aderentes são inferiores aos dos restantes países da União Europeia (UE).

Embora a configuração europeia não seja determinante para os sistemas de saúde de cada país, devido à inexistência de uma política comum, ainda assim há alguma partilha de responsabilidade que decorre da assinatura do tratado de Nice que preconiza garantir um elevado grau de protecção na saúde e uma série de medidas comunitárias em áreas específicas como o cancro, doenças transmissíveis e outras.

Indicadores salariais dos profissionais da saúde

Comparar indicadores económicos do emprego ou salariais, em particular no sector da saúde, num tão heterogéneo espaço, é tarefa complexa.

Além da escassez de informação, é necessário considerar uma panóplia de variantes que tornam os dados pouco precisos, entre elas, os diferentes regimes fiscais, níveis de vida, bonificações, a inflação e as pensões. Também se deve levar em conta as diferenças regionais no seio dos próprios países, pois as condições de trabalho oferecidas podem variar. Os dados aqui apresentados devem, por isso, ser interpretados com alguma parcimónia.

De acordo com um estudo recente da Adecco Medical & Science, que comparou os vencimentos de todos os profissionais de saúde – desde médicos e enfermeiros, a paramédicos e fisioterapeutas –, a nível europeu, são os profissionais suíços que auferem as remunerações mais elevadas. A Noruega e a Dinamarca ocupam o segundo lugar exequo, seguindo-se os restantes países que integram a UE.

Os Estados membros que apresentam a média de vencimentos mais elevada são a Dinamarca, Reino Unido e a Alemanha.

Os profissionais de saúde franceses, belgas e italianos são os que mostram a média remuneratória mais baixa.

Envelhecimento e desmotivação

Por toda a Europa os profissionais de saúde, em particular os enfermeiros, enfrentam um aparente desânimo. Para determinar as causas dessa desmotivação, as autoridades europeias realizaram um vasto estudo abrangendo dez países, o NEXT (Nurses Early Exit Study).

Há uma série de factores comuns aos vários países, que apontam para o envelhecimento da população e a falta de profissionais que substituam os que se reformam, cada vez mais cedo. Na Alemanha há 6,2 por cento activos na área da saúde, comparativamente com os 11,1 por cento em todos os outros sectores.

O estudo conclui que o maior problema dos profissionais de saúde, é, em alguns países, o excesso das horas de trabalho semanais. Este factor pode afectar a sua produtividade, a qualidade dos serviços prestados e a sua própria saúde.

As directivas europeias limitam o tempo de trabalho a 48 horas semanais, mas as estatísticas vieram demonstrar que na Dinamarca, França, Alemanha, Grécia, Itália, Holanda, Portugal e Espanha, a média se mantém abaixo desse limite, enquanto no Reino Unido a ultrapassam.

Também a média dos salários dos médicos é distinta nos Estados membros. Ao contrário da média que englobava todos os profissionais de saúde, neste caso, Dinamarca, França, Itália e Bélgica, ocupam o primeiro lugar da tabela, com os especialistas a auferirem um salário que pode atingir os 75 mil euros anuais.

Portugal e Espanha ocupam o lado oposto da tabela, com os médicos a receber salários que podem chegar aos 42 mil euros anuais. Na Europa, os médicos suíços são os mais bem remunerados, ultrapassando os dinamarqueses e suecos com rendimentos superiores a 90 mil euros.

Estas discrepâncias salariais devem-se, entre outros factores, à ausência de uma política europeia concertada, que promova a convergência na formação e conhecimentos científicos, com vista à homologação dos títulos académicos, que proceda à mudança das políticas de segurança social dos estados e, finalmente, que se ajuste às mudanças demográficas e epidemiológicas.

salários
Empregabilidade

O total das pessoas que trabalham no sector da saúde tem crescido de forma regular nos últimos vinte anos, incrementando em 0,5 pontos a sua participação no total do emprego, que passou de nove para 9,5 por cento do total do emprego.

O número de enfermeiros por cada mil habitantes varia, porém, consideravelmente entre os Estados membros. Esta diferença é manifesta quando se trata de enfermeiros qualificados. Os estudos mais recentes indicam falta de profissionais para renovar os que se reformam.

Para além do mais, está igualmente a verificar-se uma antecipação na idade da reforma. Por exemplo, na Alemanha, as pessoas no activo, com mais de 55 anos, representam apenas 6,2 por cento dos profissionais qualificados desta área.

Os resultados do NEXT vieram demonstrar que esta classe profissional está descontente com as suas condições laborais, tais como falta de autonomia, limites de competências e, por último, com o seu salário.

Os enfermeiros sentem-se orgulhosos da sua profissão, mas há aspectos muito relevantes que os levam a desistir: o horário de trabalho, numa profissão particularmente desgastante, que afecta as relações profissionais e familiares, a elevada carga de trabalho e uma insuficiente protecção profissional.

O conjunto destes factores provoca a denominada Síndrome de Burnout, que já afecta 25 por cento dos enfermeiros, com uma maior incidência em França, na Eslováquia, Bélgica e Reino Unido. Já na Holanda e na (Noruega), o nível de satisfação é mais elevado.

Um estudo da OCDE prevê que nos próximos dez anos países como Holanda, Noruega, Suíça, Reino Unido, Bélgica e Alemanha apresentem um défice. Já para a Áustria e Dinamarca prevê-se um aumento do número de enfermeiros por cada 1000 habitantes.

Respostas, precisam-se

Para responder à falta de profissionais, a Bélgica, a Irlanda, a Holanda, a Noruega e a Suíça estão a concentrar os seus esforços na formação de novos elementos, aumentando o número de vagas, ou reformando o sistema de educação, de modo a captar mais jovens para este sector.

Outra medida adoptada para lidar com a falta de pessoal é a contratação de enfermeiros estrangeiros. Há vários países que estão a criar sistemas de contratação internacional, melhorando a regulamentação e a acreditação das habilitações, para que possam obter autorização de trabalho com mais facilidade.

A situação em Portugal

Os enfermeiro portugueses, ao contrário da situação da classe médica, são dos mais bem pagos da UE, absorvendo, em termos absolutos, cerca de 1,8 do PIB nacional. A República Checa, a Hungria e a Noruega ocupam os últimos lugares da tabela, representando respectivamente 0,7, 0,8 e 0,9 do PIB.

Em geral, verificou-se em todos os países uma relação entre o menor número de profissionais de saúde de uma determinada área e o rendimento salarial mais elevado.

Em Portugal, a partir deste ano, a remuneração dos médicos hospitalares irá ser estabelecida em função dos seus níveis de produtividade.

Apesar desta medida – já aplicada em alguns dos Centros de Saúde, agora transformados em Unidades de Saúde Familiares – ser defendida pelos administradores hospitalares e a ordem dos Médicos estar disposta a colaborar, esta última alerta para os "efeitos perversos que o sistema provocou nos Estados Unidos", onde medidas semelhantes foram adoptadas.

A situação económica dos médicos e dos enfermeiros portugueses no quadro europeu situa-se nos dois extremos. Se, por um lado, a classe médica é uma das que recebe um salário médio mais baixo, por outro, os enfermeiros são dos que auferem um salário mais elevado.

A mobilidade global

Os profissionais de saúde têm dificuldade em exercer a sua profissão noutros países devido à diferente legislação em matéria de formação, contratação e reconhecimento dos seus diplomas, situação que se agrava quando se trata de um país fora da UE.

Esta lacuna é manifesta quer a nível das práticas sociais e salariais, quer a nível da adopção de medidas comuns. Estudos recentes mostram que 46 por cento de médicos polacos, 27 por cento britânicos, 19 por cento holandeses e 18 por cento dos alemães têm dificuldade de contratação em França.

Porém, nos vários tratados europeus, em particular no tratado de Nice, foi contemplada a partilha de responsabilidades e a colaboração entre os Estados membros, com vista a ultrapassar estas barreiras.

Existem igualmente projectos, como o Programa de Acção Comunitária no domínio da saúde pública, e estruturas europeias dedicadas à saúde como a Agência Executiva do Programa de Saúde Pública e o Conselho EPSCO, que funcionam como eixo de ligação entre os vários países e que se espera venham a corrigir as discrepâncias existentes.

Ver mais:
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JUNTOS PELA SAÚDE, ESTRATÉGIAS DA UE PARA O QUINQUÉNIO 2008 - 2013
O MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA
SAÚDE NOS PALOP-TL
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ARTIGO

Autor:
Tupam Editores

Última revisão:
07 de Junho de 2017

Referências Externas:

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