A Comissão Europeia (CE) recomendou aos 28 Estados-membros da União Europeia (UE) que facilitem o acesso em total segurança dos cidadãos aos seus dados médicos eletrónicos em qualquer Estado-membro.

Bruxelas quer que seja criado um sistema seguro de acesso por qualquer cidadão a pelo menos partes dos seus registos de saúde e a possibilidade de usar prescrições eletrónicas de medicamentos noutro país, como é o caso dos finlandeses, que podem aviar receitas na Estónia.

Outro exemplo é da troca de informação que irá permitir aos médicos luxemburgueses o acesso a resumos dos dados de pacientes checos.

A CE destaca, num comunicado de imprensa, que a capacidade de acesso dos cidadãos europeus aos seus registos médicos eletrónicos varia consideravelmente de um país para outro, pelo que apresentou recomendações que facilitarão o acesso transfronteiras seguro e em plena conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.

As recomendações propõem que os Estados-membros apostem na acessibilidade e na interoperabilidade transfronteiras em três novas áreas do registo de saúde: análises laboratoriais, relatórios de alta hospitalar e imagiologia e relatórios conexos.

Paralelamente, a iniciativa prepara o caminho para o desenvolvimento das especificações técnicas a utilizar para o intercâmbio de registos de saúde em cada caso.

O acesso a registos de saúde pessoais em toda a UE pode ser vantajoso em caso, por exemplo, de acidente em viagem noutro Estado-membro, podendo os médicos ter acesso imediato a informações sobre o doente, como doenças crónicas, alergias ou intolerâncias a certos medicamentos.

Outra vantagem será a redução de custos, designadamente mediante a partilha de análises laboratoriais ou de testes radiológicos recentes de um doente.

A CE propõe a criação de um processo de coordenação conjunta entre a Comissão e os Estados-membros para reunir os contributos de diversas partes interessadas, como os representantes da indústria, os profissionais de saúde e os representantes dos doentes, tanto a nível da UE, como a nível nacional.