No âmbito da presidência portuguesa da União Europeia (UE), durante o primeiro semestre de 2021, Portugal preside ao Grupo Horizontal de Drogas, estando prevista a realização de sete reuniões.
A resposta a perder peso de forma definitiva pode estar escondida em tempos ancestrais, nos seres humanos antigos que sobreviveram a caçar, a pescar e a colher frutas e legumes silvestres.
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O grupo vai ser liderado pelo Coordenador Nacional para os Problemas da Droga, das Toxicodependências e do Uso Nocivo do Álcool e Diretor-Geral do SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamento Aditivos e nas Dependências, João Goulão.
A presidência portuguesa continuará o trabalho iniciado pela presidência alemã cessante e, com base na Estratégia de Drogas da União Europeia para o período de 2021 a 2025, tem como objetivo principal a preparação de um plano de ação.
O Grupo Horizontal de Drogas foi criado em 1997 e é responsável pela condução e gestão dos trabalhos do Conselho respeitantes a esta matéria.
Realiza um trabalho tanto de carácter legislativo como de política geral em dois domínios essenciais: a redução da oferta e a redução da procura.
Os seus principais objetivos são a elaboração de estratégias, de planos de ação e de outros documentos relevantes da UE neste domínio, intercâmbio de informações entre os Estados-Membros e com países terceiros sobre políticas nacionais e coordenação das medidas tomadas pelos Estados-Membros na UE e fora desta.
A atual presidência portuguesa do Conselho da UE, que decorre entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, é a quarta exercida por Portugal, depois das que ocorreram em 1992, 2000 e 2007.
