Mortes por eutanásia diminuem na Holanda pela primeira vez
O número de eutanásias aprovadas na Holanda em 2018 caiu sete por cento em relação ao ano anterior. Esta é primeira descida em 10 anos, de acordo com o relatório anual das Comissões Regionais de Eutanásia (RTE, em neerlandês). As mortes por eutanásia representam cerca de quatro por cento das mortes no país.
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Divulgado na passada quinta-feira, 11 de abril, o documento especificou que, em 2018, os médicos holandeses aprovaram 6 126 pedidos, menos 459 do que em 2017.
O ministro da Saúde holandês, Hugo de Jonge, que enviou este documento para o parlamento, anunciou uma investigação à descida.
Um relatório da Clínica para o Final da Vida (Levenseindekliniek) atribuiu esta redução a um “aumento de cautela dos médicos”, por receio de serem alvo de processos penais.
A Procuradoria levou a tribunal um geriatra, em novembro de 2018, pela primeira vez desde que entrou em vigor a lei da eutanásia, em 2002, por suspeitas de ter praticado a morte assistida a uma idosa com demência avançada sem a sua autorização expressa.
Do total de 12 711 eutanásias aplicadas em 2017 e 2018, as Comissões Regionais para a Eutanásia detetaram em 18 casos (0,15 por cento do total) que o processo não foi seguido corretamente.
Não obstante, estas mesmas comissões consideraram que 15 destas situações não foram graves o suficiente para processar os médicos envolvidos.
“Para os clínicos é inegavelmente tenso terem as suas ações revistas”, constatou o presidente das RTE, em comunicado.
Das 6 126 eutanásias de 2018, quase dois terços (4 013) deveram-se a cancro, enquanto as outras patologias mais comuns foram transtornos do sistema nervoso, doenças cardiovasculares ou uma combinação de várias.
No fim das razões, em termos quantitativos, estão “acumulação de problemas de velhice”, com 205 casos (3,35 por cento), demência, com 146 (2,38 por cento) e transtornos psiquiátricos, com 67, equivalentes a 1,09 por cento.
