EUTANÁSIA

Bioética quer referendo sobre a eutanásia na agenda eleitoral

O presidente da Associação Portuguesa de Bioética, Rui Nunes, desafia os partidos políticos a colocarem no programa eleitoral para as Eleições Legislativas de 6 de outubro a realização de um referendo sobre a eutanásia.

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Para o médico portuense, “esta é a única forma de garantir um debate sério, profundo e rigoroso em áreas tão complexas do ponto de vista técnico e tão densas na perspetiva ética”.

Por essa razão, Rui Nunes lança o desafio aos partidos para que promovam a realização de um Referendo Nacional sobre a Eutanásia na próxima legislatura.

No entender do professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, “é fulcral que os partidos debatam publicamente a proposta de realização de um referendo nacional sobre a prática da eutanásia”.

Depois de, na Legislatura que agora está a chegar ao fim, terem sido votadas no Parlamento várias propostas sobre este tema, Rui Nunes defende que, agora, “os partidos candidatos às Legislativas de outubro têm a obrigação de submeter as suas propostas e ideias ao escrutínio dos portugueses em ato eleitoral ao invés do que sucedeu na atual legislatura”.

No entender do médico portuense, “dada a forma como o tema da eutanásia foi debatido neste ciclo legislativo, com propostas avulsas discutidas e votadas na Assembleia da República, os portugueses não tiveram qualquer possibilidade de se pronunciar sobre este tema”. “Nem sequer se contribuiu para que fossem devidamente esclarecidos sobre o que está em jogo com uma medida desta natureza”, acrescenta.

“A verdade é que, mesmo entre os deputados da Nação, o tema é polémico e gerador de divisões. Sinal disso mesmo é o facto de as propostas para a legalização da eutanásia terem sido chumbadas na Assembleia da República por margens muito curtas”, recorda Rui Nunes.

Também por este motivo o presidente da Associação Portuguesa de Bioética entende que “é importante lançar, desde já, as bases para realizar o Referendo Nacional sobre a Eutanásia”.

Fonte: MSImpacto (press release)

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