A vice-presidente da Associação Nacional de Cuidadores Informais, Maria dos Anjos Catapirra, resume ao PÚBLICO que falta fazer tudo. Existe legislação e cerca de oito mil pessoas recebem o subsídio de apoio ao cuidador, mas fora isso o apoio é quase inexistente: em alguns concelhos há um profissional de saúde de referência, a assistente social raramente é conhecida, e o descanso do cuidador, o apoio domiciliário, os planos de intervenção individuais e o apoio psicológico continuam por implementar. Feitas as contas, conclui, sobram oito mil pessoas com subsídio e mais nada.

O Movimento Cuidar dos Cuidadores Informais, associado à farmacêutica Merck nesta iniciativa, partilha o diagnóstico e defende, em comunicado, que o estatuto deixe de ser um reconhecimento formal e passe a ser uma rede efetiva de apoio. Esta quinta-feira, Dia Nacional do Cuidador Informal, as duas entidades entregam à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho, um conjunto de propostas. A principal é garantir um descanso real, com um cuidador substituto fixo, algo que ainda não existe. O argumento tem respaldo nos números europeus: Portugal é dos países da União Europeia onde mais cuidadores com 50 ou mais anos acumulam esta função com um emprego a tempo inteiro.

Outras medidas incluem prazos máximos de decisão para os pedidos de estatuto, a identificação do cuidador logo no diagnóstico, apoio psicológico nos centros de saúde fora do horário laboral e, nas doenças raras, um plano de descanso de pelo menos 20 horas por mês desde o diagnóstico. Saíram de um workshop de outubro com doentes, cuidadores, associações e especialistas, dividido entre oncologia e doenças raras. Na oncologia, o grupo quer uma consulta multidisciplinar antes do primeiro tratamento, com plano individual de cuidados, linha de contacto 24 horas e consultas mais próximas de casa. Inês Leão, da Associação de Investigação de Cuidados de Suporte em Oncologia, lembra que o cuidador tem de aprender em semanas o que nunca fez, muitas vezes sozinho, e que um cuidador bem preparado protege o doente e alivia os hospitais.

Os dados de setembro da Segurança Social mostram que o número de titulares subiu 12,1% face ao ano anterior. Perto de 12 mil têm estatuto de cuidador principal e 7445 de não principal. Nesse mês foram processados 7102 subsídios a cuidadores principais, com um valor médio de 428,54 euros, cerca de dez euros acima do de um ano antes.

Do lado do Governo, a ministra anunciou na terça-feira que a Bolsa de Cuidadores já permitiu abrir 117 vagas em centros do setor social, onde os cuidadores podem deixar temporariamente a pessoa cuidada para descansar. À margem do encontro “Cuidar em Parceria”, descreveu o resultado como algo concreto: alguém que pode sair de casa e cuidar de si, sabendo que a pessoa cuidada continua acompanhada. O projeto-piloto, em vigor desde janeiro, prevê vagas em centros de dia, em Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão e em serviços de apoio domiciliário.

Maria dos Anjos Catapirra considera a medida insuficiente, dada a diversidade de cuidadores, pessoas cuidadas, patologias e respostas das instituições. Na sua leitura, o apoio efetivo continua por chegar ao cuidador informal.