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O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência anunciou que a nova legislação, publicada esta terça-feira, 21 de novembro, inclui um "sistema de alerta rápido mais forte e um processo de avaliação de risco mais rápido" para novas substâncias psicoativas.
Foi ainda publicada uma diretiva que inclui, na definição de droga, novas substâncias psicoativas.
O Observatório Europeu, que tem sede em Lisboa, vai realizar investigações científicas sobre qualquer nova substância que cause preocupação entre os Estados-membros da União Europeia e a nova legislação tornou mais curtos os prazos para essa avaliação ser realizada.
No ano passado, foram detetados no sistema europeu de alerta rápido 66 novas substâncias psicoativas, uma média superior a uma por semana.
Segundo o Observatório, só no ano passado, houve mais de 60 mortes envolvendo uma destas substâncias, o carfentanil.
A nova legislação europeia deve ser aplicada dentro de 12 meses.
