A posição foi transmitida pelo presidente da Associação de Médicos Prestadores de Serviço, Nuno Figueiredo e Sousa, que defende a manutenção dos valores médios atualmente praticados no país. A associação considera que os profissionais não devem aceitar remunerações inferiores às referências existentes no mercado.

A discussão surge na sequência de uma portaria que o Ministério da Saúde deverá publicar em outubro. O diploma irá estabelecer os preços pagos aos médicos contratados diretamente como prestadores de serviços pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, incluindo muitos profissionais chamados a assegurar turnos nas urgências devido à insuficiência de especialistas integrados nos quadros das unidades locais de saúde.

A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, confirmou a publicação do documento para o próximo mês, mas ainda não divulgou os montantes previstos. Essa ausência de informação mantém os médicos em alerta, sobretudo perante a possibilidade de os novos valores representarem uma redução face aos pagamentos atuais.

A associação critica também o facto de os profissionais que asseguram diariamente a atividade hospitalar não terem sido envolvidos na preparação da portaria. Na opinião do seu presidente, a falta de diálogo revela uma condução centralizada das políticas de saúde e poderá dificultar a implementação das medidas no terreno.

Caso o Governo determine um corte nos valores, a paralisação é apontada como um cenário muito provável. A associação pretende ouvir os representantes das unidades locais de saúde de várias regiões antes de definir a resposta, mas o histórico do processo leva a antever uma mobilização dos médicos contratados.

O momento escolhido para divulgar a portaria também é interpretado com desconfiança. Para Nuno Figueiredo e Sousa, a publicação no final do verão não será acidental, uma vez que os meses estivais costumam coincidir com maiores dificuldades na composição das escalas das urgências. Tornar conhecidos os novos valores durante esse período poderia agravar a instabilidade e afetar o funcionamento dos serviços.

A associação sublinha, contudo, que os médicos prestadores de serviços não trabalham exclusivamente nas urgências. Estes profissionais também participam em consultas, cirurgias programadas e outras áreas assistenciais, desempenhando funções que, segundo a organização, são essenciais para manter a resposta do SNS.

O dirigente questiona ainda a estratégia orçamental do Ministério da Saúde. A eventual poupança resultante da redução ou eliminação destes contratos representaria, na sua perspetiva, uma parcela limitada das despesas globais com recursos humanos e dificilmente resolveria os problemas estruturais do sistema.

Dados do Conselho das Finanças Públicas ajudam a explicar a dependência do SNS relativamente a este modelo de contratação. Um relatório divulgado em junho indica que os serviços médicos adquiridos externamente continuaram a ter um peso significativo em 2025, refletindo a dificuldade das unidades de saúde em assegurar toda a atividade apenas com profissionais dos seus quadros.

Nesse ano, as unidades locais de saúde contrataram 6,6 milhões de horas de trabalho médico, mais 6% do que no ano anterior. A despesa atingiu 265 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 37 milhões face a 2024.

As unidades do Algarve, do Médio Tejo e do Oeste registaram os maiores volumes de horas contratadas. Em conjunto, estas regiões concentraram 18,4% do total nacional, demonstrando a importância dos prestadores externos para garantir o funcionamento de diversos serviços do SNS.