O adoçante é utilizado em diversos alimentos e bebidas sem açúcar ou com baixo teor energético, incluindo refrigerantes e iogurtes. Depois de ingerido, o sal de aspartame-acessulfame decompõe-se em duas substâncias: aspartame e acessulfame K.

Segundo a EFSA, o grupo de especialistas não identificou preocupações de segurança relacionadas com as utilizações e os níveis atualmente autorizados do acessulfame K (E 950), do aspartame (E 951) e do sal de aspartame-acessulfame (E 962).

A conclusão da autoridade europeia baseia-se na dose diária admissível (DDA) anteriormente definida para o aspartame, que se mantém nos 40 miligramas por quilograma de peso corporal por dia.

A avaliação considerou também a DDA revista para o acessulfame K, fixada em 15 miligramas por quilograma de peso corporal por dia. De acordo com as estimativas da EFSA, a exposição atual ao adoçante, entre pessoas de todas as faixas etárias, permanece abaixo destes valores.

Os especialistas recomendaram ainda a atualização das especificações da União Europeia relativas ao E 962, de modo a harmonizá-las com as aplicáveis ao aspartame e ao acessulfame K utilizados na sua produção.

ONG classificam parecer como “escandaloso”

As organizações foodwatch, Yuka e Ligue contre le cancer contestaram a conclusão da EFSA. Num comunicado conjunto, classificaram o parecer como “escandaloso”, argumentando que a autoridade europeia não identifica riscos no consumo diário de aspartame, apesar de existirem estudos científicos independentes recentes que apontam possíveis efeitos prejudiciais para a saúde.

As ONG afirmaram também que mais de 400 mil pessoas na Europa assinaram uma petição a exigir a proibição preventiva do aspartame na União Europeia.

As organizações recordaram ainda que, em 2023, a Agência Internacional de Investigação do Cancro (IARC), da Organização Mundial da Saúde, classificou o aspartame como “potencialmente cancerígeno para o ser humano”. A classificação teve por base uma análise da literatura científica independente disponível publicamente.