Países com medidas de restrição de viagens relacionadas com VIH/SIDA
“Novos dados mostram que, em 2019, cerca de 48 países, entre africanos, europeus, asiáticos, médio oriente e do pacífico, ainda têm restrições que incluem teste e relevação obrigatórios do VIH como parte dos requisitos para entrada, residência, trabalho e/ou licença de estudos”, indica um relatório da ONUSIDA.
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No relatório de junho, a ONUSIDA e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento pedem aos referidos países que “cumpram as promessas feitas” na Declaração Política sobre o Fim do VIH/SIDA de 2016, para remover todas as formas de restrições relacionadas com o VIH.
Angola figura na lista dos 48 países/territórios do mundo com “medidas de restrições de viagens” relacionadas com o VIH/SIDA, nomeadamente por “requerer testes de VIH para vistos de trabalho e de estudo a estrangeiros”, segundo o relatório das Nações Unidas.
As “restrições baseadas no estado de VIH real ou percebido são discriminatórias”, “impedem pessoas de ter acesso aos serviços de VIH/SIDA e propagam o estigma e discriminação”, refere-se no documento.
No relatório da ONUSIDA e do PNUD refere-se igualmente que, desses 48 países e territórios que mantêm as restrições, pelo menos 11 “ainda impõem proibições à entrada ou permanência e residência com base no estado de VIH”.
Dezanove países, assinala o documento, “deportam não-nacionais com base no seu estado serológico ao VIH/SIDA” e os restantes 18, incluindo Angola “podem exigir um teste de VIH ou diagnóstico como um requisito para o visto de entrada para estudo ou trabalho”.
A ONUSIDA e o PNUD, como organizadores do Programa Conjunto sobre Direitos Humanos, Estigma e Discriminação, continuam a trabalhar com os parceiros, Governos e organizações da sociedade civil para “alterar todas as leis que restringem as viagens com base no estado de VIH/SIDA”.
