“Entre outubro de 1993 e setembro de 2018, foram distribuídas 57 488,517 agulhas e seringas e 30 396,489 preservativos masculinos”, adiantam os dados divulgados a propósito dos 25 anos do programa, que vão ser celebrados esta quarta-feira numa cerimónia em Lisboa, promovida pela DGS.

O Programa Troca de Seringas “Diz Não a Uma Seringa em Segunda Mão” resultou de uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Associação Nacional das Farmácias, em 1993, e visa prevenir a transmissão do Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) e outras infeções transmitidas por via sanguínea entre pessoas que utilizam drogas injetáveis.

O objetivo é “evitar a partilha de agulhas, seringas e outros materiais de consumo, promover comportamentos sexuais seguros, através da utilização consistente do preservativo masculino, diminuir o tempo de retenção de seringas usadas pelos utilizadores e evitar o abandono de seringas e agulhas utilizadas na via pública”, refere a DGS.

A DGS lembra que “Portugal é mundialmente reconhecido como um exemplo de boas práticas na adoção de políticas de abordagem aos comportamentos aditivos e dependências”.

Além do Programa Troca de Seringas, são exemplo disso atualmente a descriminalização do uso de substâncias ilícitas e os Programas de Substituição Opiácea, sob a responsabilidade da DGS.

“Todos estes programas têm repercussões importantes, como a significativa redução verificada nos últimos anos no número de novos casos de infeção por VIH diagnosticados entre as pessoas que utilizam drogas injetáveis, de 57,3 por cento em 1998 para 1,8 por cento em 2017”, salienta a DGS.

A importância destes programas para a diminuição dos novos casos de infeção por VIH é assinalada no relatório “Infeção VIH e SIDA” relativo a 2017, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

“Ao contrário do verificado noutros países, em Portugal não houve desinvestimento na prevenção da infeção por VIH relacionada com o consumo de drogas, e as estratégias nacionais têm vindo a ser adaptadas às características dos utilizadores de drogas e aos tipos de consumo atuais”, refere o relatório.

Na última década, verificou-se uma redução de 90 por cento no número de casos de infeção por VIH e de sida em utilizadores de drogas, “o que comprova a eficácia das medidas e estratégias adotadas”, salienta.

O documento afirma que esta redução decorre de “uma estratégia nacional que se revelou de sucesso e que incluiu a implementação de programas de redução de riscos e minimização de danos, entre os quais a troca de seringas, os programas de baixo limiar de substituição opiácea, a política de descriminalização do consumo de drogas, bem como o rastreio de doenças infeciosas e subsequente referenciação aos cuidados de saúde”.