Maria de Belém defende que Tribunal Constitucional se deve pronunciar sobre eutanásia
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida iniciou um ciclo de debates sobre o fim de vida, onde a ex-ministra da Saúde Maria de Belém defendeu que o Tribunal Constitucional se devia pronunciar.
De acordo com a ex-candidata à Presidência da República, os diplomas sobre a despenalização da morte medicamente assistida devem ser objeto de uma discussão ampla, profunda, e de uma "consulta preventiva" ao Tribunal Constitucional.
Maria de Belém falou no primeiro de um ciclo de 11 debates dedicados ao tema "Decidir sobre o final da vida", promovido pelo Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV).
A ex-deputada socialista defendeu o "princípio da autonomia" de cada indivíduo, o que mereceu críticas de um médico especialista em bioética, que acredita que a autonomia não pode constituir a base para uma legalização da eutanásia.