“Eliminaremos genericamente as limitações horárias às atividades, e, portanto, quer o comércio, quer a restauração, quer os espetáculos, poderão retomar os seus horários normais, com uma limitação geral de tudo estar encerrado às duas da manhã”, informou o primeiro-Ministro, após a reunião do Conselho de Ministros.

A esta eliminação das limitações alia-se a “utilização intensiva” do certificado digital ou dos testes negativos, que se mantêm necessários para entrar nos espaços fechados dos restaurantes aos fins de semana e feriados, bem como para aceder a alojamentos turísticos, explicou António Costa.

Para a 1.ª fase do novo desconfinamento, que arrancou a 1 de agosto, as medidas são: fim das restrições de horários no comércio e restauração, mantendo-se a obrigatoriedade de uso de certificado digital em espaços interiores aos feriados e fins-de-semana; bares e discotecas abrem com regras da restauração; o teletrabalho passará de obrigatório a recomendado em todas as atividades em que seja possível; os eventos desportivos vão poder contar com adeptos nas bancadas; possibilidade de realização de casamentos e batizados com uma lotação de 50 por cento e início de atividade de equipamentos de diversão, como carrosséis e jogos itinerantes.

A 2.ª fase do processo de desconfinamento está prevista para setembro, quando se espera que 70 por cento da população portuguesa tenha a vacinação contra a COVID-19 completa. A partir desta data deixará de ser obrigatória a utilização de máscara na via pública.

A 3.ª fase arranca em outubro. Com cerca de 85 por cento da população em Portugal vacinada contra a COVID-19, entrará em vigor a terceira fase do novo plano de desconfinamento. A partir desta data os espetáculos culturais poderão ter lotação completa.