Apreendidas 1,4 toneladas de alimentos em operação da ASAE
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), realizou, a nível nacional, uma operação de fiscalização, dirigida a Supermercados e Hipermercados, atendendo à grande afluência dos consumidores a este tipo de operadores económicos, tendo como objetivo “verificar o cumprimento das regras legais aplicáveis ao setor, bem como garantir a Segurança Alimentar dos géneros alimentícios”, explica a ASAE em comunicado.
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Para além das apreensões foram instaurados dois processos-crime por especulação de preços e usurpação e 34 processos de contraordenação.
Incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, falta de controlo metrológico em instrumentos de pesagem, falta de preços ou a falta de indicações específicas de rotulagem são algumas das contraordenações.
Dos alimentos apreendidos, a maioria foi retirada dos supermercados por falta de requisitos.
A ASAE refere que 1,2 toneladas correspondiam a fruto secos e cerca de 200 kg a géneros alimentícios diversos, como carne e fruta fresca. Foram apreendidos ainda 23 instrumentos de pesagem.
A ASAE assegura, na mesma nota, que vai continuar “a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e de forma a garantir a Segurança Alimentar dos produtos”.
