INFERTILIDADE

Portugal atualiza compensações para dadores de óvulos e esperma

As pessoas que doam gâmetas em Portugal podem receber compensações mais elevadas desde 1 de novembro. A atualização, a primeira desde 2017, fixa novos limites por ciclo: até cerca de 1.340 euros para a doação de óvulos e 270 euros para a de esperma.

Portugal atualiza compensações para dadores de óvulos e esperma

A revisão foi determinada por despacho da Secretaria de Estado da Saúde. Segundo a medida, os montantes foram ajustados à realidade socioeconómica atual e destinam-se a reconhecer o tempo, as despesas e os incómodos envolvidos na doação. O aumento poderá também ajudar a diminuir a espera de quem precisa de gâmetas doados para realizar tratamentos de fertilidade.

A diferença entre os valores máximos reflete a exigência distinta dos procedimentos. Para doar óvulos, é necessário passar por consultas e exames, tomar medicação para estimular os ovários e fazer acompanhamento clínico antes da recolha. A doação de esperma é, em geral, menos complexa.

A participação depende de uma avaliação médica e do cumprimento de critérios de idade e saúde. As mulheres podem candidatar-se entre os 18 e os 34 anos; para os homens, o intervalo é dos 18 aos 45. É ainda necessário ter um estado de saúde adequado e não apresentar doenças genéticas, infecciosas ou outras condições que possam representar riscos. O índice de massa corporal também é considerado.

Antes de avançar, cada candidato deve receber informação sobre as etapas do processo e as suas consequências, para que possa decidir de forma esclarecida e voluntária.

Os gâmetas doados podem permitir que pessoas solteiras, casais do mesmo sexo e casais heterossexuais tenham filhos quando não conseguem recorrer aos próprios óvulos ou espermatozoides. Quem quiser informar-se sobre os requisitos, o procedimento ou os locais de doação pode consultar os portais Sou Dadora e Doar Esperma, criados para divulgar informação e facilitar o contacto com clínicas de fertilidade.

Fonte: Tupam Editores

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