Até ao momento, já foram emitidos em Portugal mais de 625 mil certificados digitais: certificado de vacinação, certificado de teste e certificado de recuperação.

“O certificado digital é um instrumento que permite aumentar a liberdade de circulação com segurança. […] Foi imaginado só para atravessar fronteiras e nós o que fizemos, com o que o Conselho de Ministros ontem aprovou, foi utilizar essa ferramenta que as pessoas já podem ter para […] associarmos a esta ferramenta novas qualidades”, afirmou António Costa.

“A grande diferença é que até agora, por exemplo, era exigido um teste para ir a um casamento. Agora se já tiver um certificado digital não tem que fazer o teste, tem que ter exibido o certificado o certificado digital”, exemplificou.

Na quinta-feira passada, 24 de junho, o Governo aprovou o decreto-lei que regulamenta o certificado digital COVID-19 da UE, comprovativo da testagem (negativa), vacinação ou recuperação do vírus SARS-CoV-2, que entrará em vigor nos 27 Estados-membros a tempo do verão.

Apesar de ter sido apenas concebido para facilitar a livre circulação no espaço comunitário, o certificado em Portugal poderá, a partir desta semana, ser usado em eventos para os quais já era obrigatório apresentar um teste negativo para o coronavírus, como batizados, casamentos, eventos com mais de 500 pessoas no interior, ou 1000 no exterior.

E, a partir de 1 de julho e à semelhança dos certificados dos outros países, o documento português – que tem versão em papel e digital – poderá ser usado para viagens.

Este “livre-trânsito”, que será gratuito, funcionará de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e na língua nacional do cidadão e em inglês.