“Esta pandemia deixou bem claro que, embora estejamos no caminho certo, ainda há muito trabalho a ser feito para mitigar as desigualdades sociais evidentes no acesso à saúde”, afirmou Marta Temido.

A ministra da Saúde lembrou que, quando a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia apresentou as suas prioridades no domínio da Saúde, “a questão da igualdade de acesso e disponibilidade de medicamentos e dispositivos médicos foi colocada em primeiro plano”, sublinhando que, com esta opção, se reconheceu “a necessidade de fazer face a um dos desafios mais urgentes que a Europa enfrenta: as desigualdades no acesso aos cuidados de saúde”.

Para enfrentar o problema, a presidência portuguesa definiu uma ação em três vertentes: reforçar a autonomia estratégica da Europa no processo de fabricação de medicamentos e dispositivos médicos, avaliar o estado do acesso dos cidadãos a medicamentos, dispositivos médicos, e as opções gerais de tratamento olhando para a sustentabilidade real dos sistemas de saúde.

“Os últimos meses tornaram claro que é essencial promover uma maior autonomia estratégica europeia no que se refere ao acesso a medicamentos e dispositivos médicos, através do reforço da capacidade de produção e abastecimento da Europa”, afirmou a governante.

Defendeu igualmente que a Europa não pode tornar-se cada vez mais dependente de países terceiros para satisfazer as suas necessidades básicas de acesso a medicamentos e dispositivos médicos e que “é fundamental” que os Estados-Membros trabalhem em conjunto para garantir que a Europa “retoma a sua posição como líder mundial no acesso aos cuidados de saúde”.

A governante disse ainda que o alargamento do acesso equitativo e eficaz em termos de custos aos cuidados de saúde e, em particular, às tecnologias inovadoras da saúde, é fundamental na criação de “uma verdadeira União Europeia da Saúde”, sublinhando igualmente a necessidade de garantir a sustentabilidade de longo prazo dos sistemas de saúde.

“O nosso desafio coletivo tornou-se claro: temos de trabalhar juntos para construir uma União Europeia mais forte e reforçar a confiança dos nossos cidadãos no modelo social europeu, promovendo uma União Europeia enraizada nos princípios da solidariedade, convergência e coesão”, acrescentou.

A conferência, promovida pelo Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, junta nos dias 29 e 30 de abril mais de 30 oradores mundiais para debater o acesso aos medicamentos e dispositivos médicos, focando-se em três pilares principais: Disponibilidade, Acessibilidade e Sustentabilidade.

O objetivo é definir prioridades e opções políticas que, consequentemente, se traduzirão em ações concretas relativas ao acesso a medicamentos e dispositivos médicos em toda a União Europeia.