Podem participar neste programa todos os laboratórios com capacidade para o diagnóstico laboratorial do SARS-CoV-2. A participação é voluntária e confidencial.

O programa de avaliação externa da qualidade, disponibilizado pelo Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade, surge no cumprimento do disposto no Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença pelo novo coronavírus (COVID-19), que prevê a avaliação do desempenho dos procedimentos para o diagnóstico laboratorial instalado nos laboratórios nacionais responsáveis pelo diagnóstico do SARS-CoV-2, sendo distribuído aos laboratórios públicos e privados que realizem a sua inscrição no Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade.

Segundo o INSA, os laboratórios clínicos desempenham um papel crucial na qualidade dos serviços de saúde prestados à população, uma vez que os resultados laboratoriais dão um contributo essencial para a decisão médica efetiva.

Estima-se que entre 60 e 70 por cento dos diagnósticos médicos sejam realizados com base em resultados laboratoriais, sendo por isso fundamental garantir a qualidade e fiabilidade desses resultados.

A participação no programa permite o conhecimento da qualidade dos resultados laboratoriais através da utilização de amostras controlo, que simulam amostras de doentes e cujos valores analíticos são conhecidos da entidade que promove os programas de avaliação externa da qualidade.

Esta avaliação é retrospetiva e independente pelo que a monitorização do desempenho ao longo do tempo e a implementação de ações corretivas e preventivas permite a harmonização e melhoria dos resultados laboratoriais disponibilizados, contribuindo para um melhor diagnóstico clínico, tratamento e vigilância de doenças, com efeito na saúde das pessoas e da população, esclarece o INSA.