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Hospitais passam a poder contratar profissionais de saúde

Vai ser publicado em Diário da República o despacho que permitirá “agilizar a contratação de profissionais de saúde que venham substituir os que saíram definitivamente ou se ausentarem” por pelo menos 120 dias, disse em comunicado fonte oficial do Ministério da Saúde.

Hospitais passam a poder contratar profissionais de saúde

No entanto, ficam de fora os médicos, cuja contratação, ainda que temporária, continua a depender da autorização dos Ministérios da Saúde e das Finanças.

Muitos dos pedidos de substituição temporária de profissionais de saúde estão ligados ao gozo de licença de parentalidade prolongada.

“Perante a urgência das substituições, a ministra da Saúde autoriza [os hospitais EPE] a celebrar contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, para substituição dos trabalhadores temporariamente ausentes, previsivelmente por período igual ou superior a 120 dias”, refere fonte da tutela.

De acordo com o novo despacho, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) passa a ter competência para autorizar estas contratações, podendo, ainda, delegar nas administrações regionais de saúde.

Prevê-se ainda que o mesmo despacho autorize a contratação de 400 assistentes operacionais e de 450 enfermeiros por parte dos hospitais EPE.

Atualmente, os hospitais não têm autonomia de contratação, estando dependentes de autorização do Governo.

No entanto, o Ministério da Saúde já fez saber que este ano vai avançar um projeto de autonomia para 11 hospitais, com financiamento adequado, dotando-os de maior autonomia para sua gestão.

Fonte: Lusa

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