Hospitais passam a poder contratar profissionais de saúde
Vai ser publicado em Diário da República o despacho que permitirá “agilizar a contratação de profissionais de saúde que venham substituir os que saíram definitivamente ou se ausentarem” por pelo menos 120 dias, disse em comunicado fonte oficial do Ministério da Saúde.
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No entanto, ficam de fora os médicos, cuja contratação, ainda que temporária, continua a depender da autorização dos Ministérios da Saúde e das Finanças.
Muitos dos pedidos de substituição temporária de profissionais de saúde estão ligados ao gozo de licença de parentalidade prolongada.
“Perante a urgência das substituições, a ministra da Saúde autoriza [os hospitais EPE] a celebrar contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, para substituição dos trabalhadores temporariamente ausentes, previsivelmente por período igual ou superior a 120 dias”, refere fonte da tutela.
De acordo com o novo despacho, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) passa a ter competência para autorizar estas contratações, podendo, ainda, delegar nas administrações regionais de saúde.
Prevê-se ainda que o mesmo despacho autorize a contratação de 400 assistentes operacionais e de 450 enfermeiros por parte dos hospitais EPE.
Atualmente, os hospitais não têm autonomia de contratação, estando dependentes de autorização do Governo.
No entanto, o Ministério da Saúde já fez saber que este ano vai avançar um projeto de autonomia para 11 hospitais, com financiamento adequado, dotando-os de maior autonomia para sua gestão.
