AMBIENTE

ECHA propõe restrições ao uso de microplásticos

A Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA, na sigla em inglês) propôs uma restrição no uso de microplásticos, que, caso seja aprovada, pode reduzir em 400 mil toneladas ao longo de 20 anos a quantidade lançada no ambiente.

ECHA propõe restrições ao uso de microplásticos

A proposta pretende minimizar riscos para a saúde e para o ambiente do uso de microplásticos em cosméticos, em produtos de higiene ou na agricultura, entre outros, ainda que admita que os riscos ainda não são completamente conhecidos.

Segundo a ECHA, os microplásticos acumulam-se facilmente em ambientes terrestres, por exemplo, através de partículas que ficam em lamas de tratamento de águas residuais que são usadas como fertilizantes, e também, em menor quantidade, são libertados no ambiente aquático, onde podem, por exemplo, interferir com o funcionamento das guelras dos peixes e do aparelho digestivo, além de que podem ser tóxicos.

Segundo informação divulgada pela ECHA, é preocupante a acumulação dos microplásticos, porque permanecem milhares de anos no ambiente e porque são praticamente impossíveis de remover. Em cada ano, intencionalmente, são libertadas 36 mil toneladas de microplásticos, segundo estimativa da agência.

“Atualmente, não é possível determinar o impacto de uma tão longa exposição no meio ambiente. Os dados disponíveis sobre os efeitos são limitados, especialmente no ambiente terrestre”, salienta a Agência.

Além de restrições ao uso, a Agência propõe que seja incluído nos rótulos dos produtos informação sobre a presença de microplásticos e sobre os seus efeitos. E propõe também que seja dado um período de adaptação à indústria.

A ECHA nota que, devido ao tamanho, os microplásticos e os nanoplásticos, ainda mais pequenos, podem ser facilmente ingeridos. E diz que também ainda não são claros os efeitos para a saúde humana.

De forma geral, alerta também a ECHA, o uso de microplásticos em produtos que são libertados no meio ambiente não é adequadamente controlado. Eles existem nos cosméticos e detergentes, mas também em tintas e revestimentos, materiais de construção e produtos medicinais. E surgem ainda em produtos usados na agricultura e horticultura e nos setores do petróleo e do gás.

A ECHA nota que vários Estados-membros já proibiram os microplásticos em alguns produtos, nomeadamente nos cosméticos e de limpeza.

A 18 de janeiro, o Parlamento português aprovou, na generalidade, diplomas do PEV e do CDS-PP para desincentivar a utilização de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene, mas chumbou projetos do BE e do PAN com caráter de proibição.

Em votação, estiveram cinco diplomas sobre as consequências ambientais e para a saúde pública resultantes da presença de microplásticos num conjunto de produtos e que foram apresentados pelo PAN (dois), PEV, CDS-PP e BE.

Com a abstenção do PS, foram aprovados com os votos favoráveis de todas as restantes bancadas diplomas de “Os Verdes” e CDS-PP a recomendar a não utilização de microplásticos.

O Gabinete Europeu do Ambiente, uma rede de centena e meia de organizações ligadas ao ambiente de mais de 30 países, diz esperar que a proposta se torne lei até maio de 2020 e congratula-se com a iniciativa, considerando que o uso deliberado do microplástico é apenas a “ponta do iceberg” na poluição por microplástico.

Fonte: Lusa

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