A elevada prevalência de EP torna-a uma das disfunções sexuais que mais homens afeta. Apesar da sua complexidade, investigações recentes permitiram encontrar tratamentos para este problema.
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O projeto de lei do BE sofreu algumas alterações que foram introduzidas após o veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, do primeiro diploma sobre a matéria.
O diploma em causa introduz a possibilidade de uma mulher suportar uma gravidez por conta de outrem e entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres da maternidade, a título excecional e com natureza gratuita, para casos como a ausência de útero.
As alterações agora introduzidas pelo BE estabelecem essencialmente a necessidade de um contrato escrito entre as partes, "que deve ter obrigatoriamente disposições sobre situações de malformação do feto ou em que seja necessário recorrer à interrupção voluntária da gravidez", explicou o deputado bloquista Moisés Ferreira.
Marcelo Rebelo de Sousa já fez saber, entretanto, que deverá publicar o novo diploma agora aprovado.
