O Infarmed confirmou esta segunda-feira, 22 de setembro, junto da Apifarma, a ratificação do acordo assinado entre o Governo e a indústria farmacêutica referente à sustentabilidade dos encargos públicos com medicamentos para o ano de 2014.
A gravidez é um momento novo e especial na vida de uma mulher, contudo, os primeiros sinais e a sua intensidade variam imenso, e até a mesma mulher pode ter sintomas diferentes em gestações diferentes.
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O acordo coloca em evidência a importância de continuar a garantir uma convergência de esforços entre as instituições públicas e os agentes económicos, para que o esforço nacional de redução da despesa pública permita a manutenção de elevados padrões de acessibilidade dos doentes às melhores terapêuticas, bem como a prestação, tendencialmente gratuita, de cuidados de saúde aos cidadãos.
O documento prevê uma contribuição global da indústria farmacêutica no valor de 160 milhões de euros para a redução da despesa pública com medicamentos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), cujo processo de execução será desencadeado de acordo com as cláusulas constantes do mesmo.
O presente acordo permite, desta forma, o reforço orçamental no âmbito do mercado hospitalar dos encargos públicos com medicamentos para o ano de 2014.
Concretiza-se, assim, uma posição assumida de convergência de esforços e de colaboração entre as instituições públicas e os agentes económicos, representados pela Apifarma.
