ONU destaca importância do poder de decisão das mulheres em matéria reprodutiva

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ONU destaca importância do poder de decisão das mulheres em matéria reprodutiva

  Tupam Editores

A decisão das mulheres sobre a data e número de filhos está diretamente ligada ao desenvolvimento económico e social das populações, refere o “Relatório sobre a evolução da população mundial de 2018”, do Fundo de População das Nações Unidas.

O documento do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) sobre “A situação da População Mundial 2018”, com o tema “O Poder de Escolha – direitos reprodutivos e transição demográfica” foi lançado mundialmente em Londres na quarta-feira e acaba de ser apresentado em Lisboa pela diretora da Representação do UNFPA em Genebra, Mónica Ferro.

O relatório sublinha que a “capacidade de decisão” em matéria reprodutiva “pode mudar o Mundo”, como destacou a diretora executiva do UNFPA, Natalia Kanem.

No âmbito desta análise, nos países menos desenvolvidos, concentrados na África subsaariana, a fertilidade resulta numa média de mais de quatro filhos por mulher, como consequência da falta de educação sexual e de acesso a métodos contracetivos que permitam que não tenham mais descendência do que a que inicialmente desejariam.

Mulheres grávidas

Em contraponto, nos países mais desenvolvidos da Europa e da América, o problema reside na baixa fertilidade, condicionada pela pressão económica e laboral, que obriga as mulheres a reduzirem o número de filhos para poderem conciliar a sua vida profissional e pessoal.

O documento destaca que, “quando uma mulher tem a possibilidade de retardar ou evitar a gravidez, e dispõe dos meios para o fazer, exerce um maior controlo sobre a sua saúde e sobre o seu trabalho para alcançar o seu pleno potencial económico”, refletindo a tendência a nível mundial da diminuição da taxa de fecundidade em quase todos os países nos últimos 150 anos.

Antes da década de 1960, indica o relatório, a média mundial era de cinco filhos por mulher, enquanto, na atualidade, as taxas de fecundidade da maioria dos países com populações superiores a um milhão de habitantes são iguais ou inferiores a 2,5.

Numa análise sobre estes dados, Natalia Kanem refere que a tendência não faz supor um problema futuro de redução da população, acrescentando que a quantidade de habitantes de um território “não estabelece o seu bem-estar”.

“Se isto fosse verdade, países como a Nigéria, China, Indonésia ou Índia seriam paraísos”, sublinhou, insistindo que ter muita gente “não garante de forma de mágica o desenvolvimento”.

Na sua opinião, “é mais importante que a população tenha educação e emprego e que possa viver com o dinheiro que ganha”.

“Quando estes direitos não existem, as pessoas não conseguem alcançar o seu pleno desenvolvimento e, em consequência, o desenvolvimento económico vê-se ameaçado”, vinca o relatório.

A mesma responsável destacou que a medida do “cheque-bebé” adotada em vários países - atribuindo um valor pago pelo Estado por cada nascimento - “não funciona” e destacou a importância de que os Governos de cada país “estabeleçam políticas para que as pessoas tenham liberdade de decidir o número de filhos que querem ter”.

O documento refere que nenhum país pode afirmar que todos os seus cidadãos desfrutam dos seus direitos reprodutivos a qualquer momento, já que a maioria dos casais “não pode ter o número de filhos que deseja”, já que “carecem de apoio económico e social necessário para manter o tamanho da família que desejam ou porque carecem dos meios necessários para controlar as gravidezes”.

Mulher com criança ao colo

Destaca ainda que, em alguns países, a falta de anticoncecionais modernos impede que centenas de milhares de mulheres possam escolher formar famílias mais pequenas.

Contudo, após a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, em 1994, em muitas regiões do Mundo, avançou-se de forma considerável em matéria de saúde reprodutiva e direitos reprodutivos, sublinha o relatório, vincando que essas populações conhecem melhor os seus direitos e opções e têm mais capacidade de os fazer valer.

O relatório da ONU oferece recomendações concretas acerca das políticas e dos programas que podem ajudar cada país a aumentar as suas opções reprodutivas disponíveis.

Com o objetivo de a liberdade de decidir se converter numa realidade, os governos terão de dar prioridade aos seguintes elementos: dar prioridade ao acesso a serviços de saúde reprodutiva de qualidade, incluir métodos anticoncecionais modernos, garantir o acesso a uma educação de qualidade, que ofereça, entre outros aspetos, uma educação sexual adequada à idade, levar a cabo campanhas destinadas a transformar as atitudes dos homens no sentido a apoiarem os direitos e as aspirações das mulheres e das raparigas, ajudar que os casais a terem mais filhos se assim o desejarem, favorecer a conciliação da vida laboral com a familiar, através de medidas como creches mais acessíveis.

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