DEMOGRAFIA, UM OLHAR SOBRE O PERCURSO EUROPEU

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DEMOGRAFIA, UM OLHAR SOBRE O PERCURSO EUROPEU

  Tupam Editores

Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, muda-se o ser, muda-se a confiança.

A história mostrou-nos que todo o mundo é composto por mudança. O século XX foi profícuo neste aspecto. Apesar de ter germinado no século anterior, nos países desenvolvidos assistiu-se a uma mudança de mentalidade e de valores – alteração do papel da mulher, da criança e da família – que vem desaguar no cerne da questão abordada neste artigo: a diminuição da natalidade.

A nossa sociedade pauta-se, cada vez mais, por valores materiais. Passeamo-nos por uma sociedade de consumo, egoísta, pouco disposta a abdicar das regalias que alcançou – um bom carro, uma boa casa, tempo livre para passear – e com pouca paciência para criar filhos.

As mulheres emanciparam-se e participam cada vez mais no mercado de trabalho. Consequentemente, adiam a maternidade em prol da carreira ou para não serem prejudicadas no seu emprego, pois uma gravidez poderá significar o despedimento.

Porém, não são apenas as mulheres que adiam os filhos. A entrada no mercado de trabalho e a saída de casa dos pais tardiamente, a instabilidade laboral, a forma de ver a nupcialidade, o comodismo de uma vida sem preocupações, a ausência de políticas fiscais adequadas levam, igualmente, os homens a adiarem a paternidade.

As alterações que se processaram na forma como olhamos a criança também influenciaram substancialmente a redução da natalidade. Antigamente, encarava-se a criança como um adulto pequeno. Não existia o conceito de infância. A criança começava a trabalhar desde muito cedo e isso representava uma mais-valia para a família. Agora, a criança transformou-se numa fonte de despesa em vez de rendimento.

O modelo conceptual e estrutural da família também se alterou. "A família, entendida como o mais marcante espaço de realização, desenvolvimento e consolidação, nuclearizou-se tornando incompatível a coabitação com os mais velhos".

O aumento dos vários meios de contracepção e da infertilidade estão também associados ao declínio da natalidade.

No lado oposto da balança temos o aumento da população idosa.

A melhoria das condições de vida, o desenvolvimento de novos fármacos pela indústria farmacêutica, de novos meios de diagnóstico e de novos tratamentos, permitem que as Parcas e Moiras, as deusas greco-romanas do destino, nos prolonguem a vida.

Durante muitos anos, pensou-se que o aumento da senescência era uma consequência directa do aumento da esperança média de vida. Porém, agora, sabe-se que esta é consequência da diminuição da natalidade.

As consequências económicas que poderão advir desta situação são desastrosas. Alguns países ocidentais já estão a pagar a factura.

Quer a nível europeu, quer em Portugal, este envelhecimento irá afectar o crescimento e o nível de vida. O número de pessoas activas irá diminuir e o número de reformados vai aumentar, levando, consequentemente, a um aumento dos encargos com as pensões. A longo prazo (2010-2050), este fenómeno poderá traduzir-se num decréscimo da taxa potencial de crescimento da União Europeia (UE) de 2,2%, para aproximadamente 1%, num cenário de políticas sociais estáticas. Em termos anuais, este facto representa uma redução de 0,4% do crescimento do PIB per capita na União. Segundo a mesma, "os fluxos de capitais à escala mundial conduzirão a alterações significativas nas balanças de pagamento e nos saldos líquidos dos activos externos".

Em 2005, o índice de envelhecimento em Portugal, aumentou para 110 idosos por cada 100 jovens, prevendo-se que em 2050 a população idosa possa atingir os 32% da população, quando em 2004 esta relação era de 109 por 100).

Também nesse ano, a natalidade atingiu o nível mais baixo, com o nascimento de apenas 109.457 nados-vivos e pelo terceiro ano consecutivo ocorreu uma diminuição da natalidade. Se a nível europeu a situação é grave, em Portugal é muito má.

Hoje em dia, mais de 50% da população não tem filhos e 24% opta por ter apenas um filho. De acordo com as estatísticas da Associação Portuguesa de Demografia, o indicador de fecundidade anual é de 1,4 filhos por casal, índice que atingimos em 1986 e que não sofreu variações significativas até aos nossos dias, muito diferente dos 2,1 considerados necessários para que haja renovação de gerações.

demografia

Por outro lado, nos anos 60, a expectativa de vida na Europa rondava os 60 anos para os homens e 66 para as mulheres, muito diferente 75 e 81 anos respectivamente.

O défice demográfico português que em 2004 atingiu o "pico" mais elevado (870.862) e tem vindo a crescer anualmente a um ritmo preocupante, ultrapassa actualmente as 900.000 crianças, o que tem levado muitas regiões do interior do País a promover acções e incentivos à fixação de populações e à maternidade.

A imigração também tem contribuído decisivamente, para ajudar a inverter este declínio demográfico, evitando que a situação se torne ainda mais grave, não apenas em Portugal, mas também em alguns países da União Europeia, como na Alemanha, Grã-Bretanha e Espanha, entre outros.

Segundo especialistas, no caso Espanhol, se não fosse a entrada de mais de 3 milhões de imigrantes, nos últimos 10 anos, a economia poderia ter entrado em recessão.

De acordo com o relatório da Comissão Europeia, Confrontando a alteração demográfica: uma nova solidariedade entre as gerações, "serão necessários maiores fluxos de migrações para satisfazer as necessidades de trabalho e salvaguardar a prosperidade europeia", se não se verificarem mudanças nas políticas sociais.

Os imigrantes tornaram-se, em alguns países da União Europeia, vitais para o crescimento da população, sendo, inclusive, responsáveis "pelo previsto aumento ligeiro da população em 2035".

Alguns países na UE, cada vez mais conscientes dos reduzidos níveis de natalidade, incentivam a população através de benefícios fiscais, dando-lhes uma base económica mais estável para poderem criar os seus filhos mais tranquilamente.

Por exemplo, a França, um dos países da UE com a taxa de natalidade mais elevada, está a levar a efeito uma campanha a favor do terceiro filho, tendo anunciado, recentemente, a implementação de um conjunto de medidas – uma licença de maternidade mais curta, mas melhor remunerada (750 euros por mês), creches gratuitas, descontos em supermercados, restaurantes, cinemas, actividades extra-curriculares e uma maior ajuda monetária para as despesas com os infantes. Por outro lado, a Alemanha – que até à data mantinha incentivos na ordem dos 450 euros mensais durante os primeiros dois anos de vida da criança, o pagamento da renda, do seguro de saúde, e outras contas, com a excepção da água e da luz e uma ajuda monetária anual para móveis e roupas – passou a apoiar as mães trabalhadoras com 25.200 euros por filho (1.000 por mês durante um período de licença de dois anos, o que equivale, em alguns casos, ao triplo do que receberia se estivesse a trabalhar).

Urge tomar medidas para incentivar o aumento das taxas de natalidade nos países desenvolvidos, ou o futuro irá apresentar-nos uma sociedade envelhecida, sem o necessário fulgor da juventude, consequentemente, menos aberta à inovação e às mudanças, extinguindo-se a ela própria.

Para assegurar a vitalidade das próximas gerações reclama-se a criação de infra-estruturas que incentivem e permitam ao Homem moderno ter mais filhos. A riqueza dos países desenvolvidos gera bem-estar aos seus habitantes, mas também os torna pessoas menos dispostas a abdicar da sua comodidade para ter filhos. Deste modo, também se reclama uma mudança de valores.

Deveríamos aprender as lições que nos foram legadas pelos nossos antepassados, através das quais, podemos constatar que jamais na história da Humanidade se assistiu a um aumento de produtividade e de bem-estar, sem o correspondente aumento da população e a contribuição da juventude.

Portugal é um País a envelhecer e o défice demográfico está a crescer lenta, mas inexoravelmente para índices alarmantes. Com o adiamento tendencialmente para mais tarde da maternidade e da paternidade, é fundamental uma inversão de mentalidades e uma reformulação das políticas de sustentabilidade da natalidade, para que possamos deixar um legado digno às futuras gerações.

ARTIGO

Autor:
Tupam Editores

Última revisão:
01 de Maio de 2017

Mais Sobre:
UE DEMOGRAFIA

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