A APFertilidade recebeu a notícia do possível chumbo do Tribunal Constitucional da lei da Gestação de Substituição com surpresa e desagrado. A legalização da Gestação de Substituição sempre foi um dos objetivos pelo qual a APFertilidade se bateu e a possibilidade de a lei vir a ser revogada nunca foi considerada pela instituição, após a promulgação pelo Presidente da República.

A Gestação de Substituição foi um processo longo, pela sua matéria sensível. Realizaram-se audições a nível da Comissão Parlamentar de Saúde, foram ouvidos especialistas nas mais diversas áreas, até se chegar a uma lei inclusiva e equilibrada.

A entidade sublinha que “a Gestação de Substituição é necessária em Portugal. Permite que mulheres sem útero ou com doenças graves que impossibilitam a gravidez, possam realizar o sonho de serem mães biológicas”.

"Esta lei veio dar resposta a estas mulheres, tirá-las do corredor da clandestinidade quando recorriam a outros países. Mas o nosso tribunal constitucional quer continuar a obrigar os casais a serem criminosos e fazê-los sentir que o seu país lhes vira as costas", defende Cláudia Vieira, presidente da Associação Portuguesa de Fertilidade.

É assim com desagrado que a APFertilidade diz ter tomado conhecimento do possível chumbo, considerando “que se trata um retrocesso na democracia o possível fim da Gestação de Substituição em Portugal”.

Neste momento já se encontram casais no processo de gestação de substituição e outros aguardam consentimento para avançar. “Estamos a falar de pessoas, de projetos de vida a dois, com o desejo de serem pais e constituírem uma família com o seu material genético. Com o (possível) chumbo do tribunal constitucional, estes casais vão voltar a ver-se obrigados a recorrer a outros países, porque Portugal não lhes reconhece o direito à maternidade e paternidade”, reforça Cláudia Vieira.