Saúde oral: PNPSO alargado aos quatro anos e a alunos do privado
O Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) vai ser alargado, a partir desta terça-feira, 25 de maio, a todas as crianças com idade de quatro anos e a todas as crianças e jovens com idades entre os sete e os 18 anos, independentemente da escola ou instituição que frequentem.
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De acordo com um despacho publicado em Diário da República esta segunda-feira, “o PNPSO 2021-2025, encontra-se alinhado com o Programa do XXII Governo Constitucional, que prevê o alargamento da cobertura do cheque dentista a todas as crianças entre os dois e os seis anos de idade, sendo igualmente alargado às crianças e jovens dos sete aos 18 anos que frequentam o ensino privado”.
No caso das crianças com quatro anos de idade, lê-se no documento, “é atribuída referenciação para consulta de higiene oral nas unidades de cuidados de saúde primários ou são atribuídos até dois cheques-dentista”.
Acresce que, nas unidades de saúde que dispõem de estomatologista ou médico dentista, “o acesso dos utentes será efetuado mediante a definição de prioridades relacionadas com o estado de saúde e com as condições socioeconómicas”.
Segundo o diploma, assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, as regras e condições de acesso e utilização de cheque/referenciação são definidas pela Direção-Geral da Saúde.
