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Tratamentos de PMA com prazo alargado por mais seis meses

As mulheres que viram os seus tratamentos de procriação medicamente assistida (PMA) adiados devido à pandemia COVID-19, e que ultrapassam este ano o limite de idade (40 anos), têm mais seis meses para os realizar, segundo uma circular divulgada pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

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A circular informativa conjunta esclarece o alargamento do prazo para a realização de tratamentos, tendo em conta a situação excecional decorrente da pandemia e os impactos provocados na atividade programada, garantindo, dessa forma, a equidade no acesso a tratamentos de PMA. 

Desta forma, as mulheres que ultrapassaram o limite de idade entre 18 de março de 2020 e 28 de fevereiro 2021 e que, em simultâneo, viram os seus tratamentos cancelados por perturbações da resposta assistencial em resultado da pandemia COVID-19, podem aceder a tratamentos PMA durante os próximos seis meses. 

No caso de mulheres que perfaçam o limite de idade entre março e dezembro de 2021 esse limite é prolongado por mais seis meses. 

Estas condições são aplicadas para “técnicas PMA de 1.ª linha (Inseminação Intra-Uterina) e de 2.ª linha (Fertilização In Vitro e Injeção Intracitoplasmática de espermatozoides, mantendo-se o máximo de 3 ciclos (para cada caso/casal)”, lê-se no documento.

Fonte: SNS

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