Publicado diploma para reforçar resiliência nos sistemas de saúde
O Regulamento do Programa EU4Health (UE pela Saúde), que visa reforçar a resiliência dos sistemas de saúde e promover a inovação no setor, entrou em vigor no dia 26 de março, tendo sido publicado no Jornal Oficial da União Europeia.
A promoção da saúde tem como base a aceitação de que os comportamentos em que nos envolvemos e as circunstâncias em que vivemos têm influência na nossa saúde.
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O Programa UE pela Saúde, que prevê a disponibilização de 5,1 mil milhões de euros, contribuirá de forma significativa para a recuperação pós-COVID-19, tornando a população da UE mais saudável, apoiando a luta contra as ameaças sanitárias transfronteiras e reforçando a preparação e a capacidade da UE para responder eficazmente a novas crises sanitárias, no âmbito de uma futura União Europeia da Saúde forte.
Stella Kyriakides, comissária responsável pela Saúde e Segurança dos Alimentos, sublinha que, “a partir de hoje, começamos a traçar um novo rumo para a política de saúde da UE. A entrada em vigor do nosso programa UE pela Saúde dar-nos-á os instrumentos de que necessitamos para fazer mudanças de longo alcance no domínio da saúde pública.
Este orçamento sem precedentes de 5,1 mil milhões de euros permitir-nos-á realizar investimentos específicos para melhorar a nossa preparação para situações de crise e fazer com que os sistemas de saúde sejam mais robustos, mais resilientes e mais acessíveis. É isto que os nossos cidadãos esperam legitimamente de uma União Europeia da Saúde”.
O programa UE pela Saúde é um programa de financiamento para 2021-2027 destinado a assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana em todas as políticas e atividades da União, em conformidade com a abordagem “Uma Só Saúde”.
O programa, proposto pela Comissão em 28 de maio de 2020, é a resposta da UE à COVID-19 e ao enorme impacto que teve no pessoal médico e de saúde, nos doentes e nos sistemas de saúde da UE.
O programa UE pela Saúde é o maior programa de saúde de sempre em termos monetários, concedendo financiamento aos países, às organizações de saúde e às ONG da UE.
O programa visa: melhorar e promover a saúde na União; proteger os cidadãos da União de ameaças sanitárias transfronteiras graves; melhorar a disponibilidade e a acessibilidade física e dos preços dos medicamentos, dispositivos médicos e produtos necessários em situações de crise e reforçar os sistemas de saúde, a sua resiliência e a eficiência dos recursos.
O primeiro programa de trabalho para 2021 será adotado pela Comissão após consulta dos Estados-Membros no âmbito do grupo diretor do programa UE pela Saúde, tal como estabelecido no Regulamento.
O programa será executado por uma nova agência executiva, a Agência de Execução da Saúde e do Digital (HaDEA), que iniciará as suas atividades em 1 de abril.
