“Houve na parte da saúde um instrumento significativo para o combate à pandemia nesta fase que foi possibilitar o reforço dos recursos humanos em unidades de saúde”, disse Marta Temido no Parlamento, durante a discussão de dois relatórios do Governo sobre o estado de emergência entre 31 de janeiro e 1 de março.

Dando conta dos reforços feitos no SNS, Marta Temido afirmou que, “excecionalmente”, foi aumentada a remuneração pelo trabalho prestado, alterada a remuneração do trabalho suplementar para “mais de 50 por cento daquilo que era o seu acréscimo normal”, alargados os horários de trabalho das 35 para as 42 horas semanais, contratação de mais médicos e enfermeiros e recurso a novos mecanismos no trabalho por turnos.

“Este mecanismo permitiu de forma inegável combater melhor a pandemia em termos de respostas do sistema de saúde”, sustentou, salientando que isso permitiu que, no mês de fevereiro, começasse a baixar o número de internamentos nas enfermarias e nos cuidados intensivos.

A ministra destacou que, nos períodos analisados nos dois relatórios do estado de emergência, registou-se uma “melhoria da situação epidemiológica” e uma “redução no número de novos casos” de COVID-19, situação que se verificava desde o fim de janeiro.

No entanto, afirmou que foi necessário recorrer ao sistema sancionatório instituído pelo regime do estado de emergência, tendo sido aplicadas, durante aquele período, 6 319 contraordenações por incumprimento ao dever geral de recolhimento domiciliário e detidas 32 pessoas.

“Pautou-se, uma vez mais, pelo cumprimento dos portugueses em relação ao dever geral que se lhes pedia. Se num período que já se afigura muito longo e que muitos se mostram e manifestam como cansados das exigências de medidas de combate à pandemia em termos de redução de contactos e cumprimentos das regras básicas de precaução de saúde púbica, muitos outros continuam a cumpri-las”, precisou.

Marta Temido apelou ainda aos portugueses para continuarem a cumprir as regras, apesar de Portugal ser hoje “o segundo país com melhores números da União Europeia, mas em que muitos outros estão numa situação muito complexa”.