O Ministério da Saúde criou um grupo de trabalho com vista à apresentação de propostas para melhorar o acesso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) e promover as doações ao Banco Público de Gâmetas.
Considera-se um casal infértil quando este não consegue ter filhos após dois anos de tentativas sem métodos contraceptivos, e estima-se que em todo o mundo cerca de 20% dos casais sejam inférteis.
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O despacho, assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales, reconhece que a “PMA é uma medida de justiça social que garante aos cidadãos o direito a constituir família com filhos, em especial, aqueles que se veem impedidos de aceder às técnicas por razões de ordem económica e social” e que, por isso, cabe “ao Estado a garantia de acesso a tratamento e cuidados de saúde de qualidade, compreensivos e atempados à população”.
Nesse contexto, o grupo de trabalho, coordenado pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e composto por membros de vários organismos, como a Administração Central do Sistema de Saúde, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Enfermeiros, a Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução, a Associação Portuguesa de Fertilidade e de cada banco e centro público autorizado a ministrar as técnicas de PMA, visa promover um amplo debate e apresentar um relatório de avaliação do alargamento dos programas públicos de PMA e a definição de estratégias de promoção de doações ao Banco Público de Gâmetas.
