Esta nomeação, publicada em Diário da República, surge na sequência do despacho da ministra da Saúde, publicado em 28 de fevereiro, que determinava a criação de um projeto-piloto de saúde mental por ARS, incluindo cada projeto-piloto uma equipa comunitária de saúde mental para a população adulta e uma equipa comunitária de saúde mental para a infância e adolescência, que deverão iniciar a sua atividade até 31 de julho de 2020.

De acordo com o Plano Nacional de Saúde Mental, estas equipas têm como objetivo aproximar os serviços de saúde mental da população que acompanham e assegurar respostas focadas na prevenção, através do melhor entendimento do contexto onde as pessoas vivem e adoecem, permitindo uma intervenção mais efetiva nos problemas de saúde mental.

As equipas seguem um modelo sistémico na abordagem das pessoas com doença mental, devendo assegurar que o tratamento decorre na comunidade, em articulação com outros profissionais de saúde e outros níveis de cuidados, contribuindo para a redução do estigma e da discriminação, frequentemente associados à doença mental.