As consultas e cirurgias no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que foram adiadas devido à pandemia de COVID-19 vão ser reagendadas nos próximos dias, em articulação com as Administrações Regionais de Saúde, respeitando os critérios de antiguidade e de prioridade clínica.
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O despacho, que acaba de ser publicado em Diário da República, determina que os órgãos dirigentes das entidades prestadoras de cuidados de saúde primários e hospitalares do SNS devem assegurar a identificação e reagendamento de toda a atividade assistencial programada não realizada por força da pandemia de COVID-19, reportando o plano e o prazo de recuperação à respetiva Administração Regional de Saúde e à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).
No preâmbulo do diploma, assinado pela ministra da Saúde, justifica-se esta medida “considerando a necessidade de iniciar, de forma gradual e monitorizada, o reagendamento e realização de atividade assistencial suspensa no SNS, sem prejuízo da salvaguarda do cumprimento escrupuloso de regras de saúde pública e da manutenção da prontidão de resposta necessária a um eventual aumento da incidência da COVID-19”.
A realização da atividade suspensa e a retoma da atividade assistencial não COVID-19 nos estabelecimentos e serviços do SNS deve ser gradual, dinâmica e assegurar o cumprimento rigoroso das normas e orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) em termos de segurança para utentes e profissionais de saúde, designadamente equipamentos de proteção individual, circuitos de doentes, testes de diagnóstico e boas práticas clínicas, nas diferentes áreas assistenciais.
