“A Hidroxicloroquina é atualmente utilizada em diversas doenças reumáticas inflamatórias sistémicas”, como o lúpus eritematoso sistémico (LES), Síndrome de Sjögren ou artrite reumatoide, tratando-se de “um fármaco essencial no controle destas doenças graves, incapacitantes e potencialmente fatais se não forem atempada e adequadamente tratadas”, afirmam num comunicado conjunto aquelas entidades.

De acordo com os especialistas, “a manutenção regular da medicação é essencial para que não se verifiquem agudizações da doença subjacente”, pelo que deve ser garantido a estes doentes o acesso a esta terapêutica.

Já a Cloroquina terá sido retirada do mercado português “há alguns anos, numa decisão unilateral do Infarmed”, esclarecem em comunicado.

Face à situação atual, esta entidades temem que “se possa assistir, no contexto de expectativas infundadas no âmbito da pandemia COVID-19, a prescrição indiscriminada e exagerada destes fármacos, sem quaisquer critérios clinicamente definidos”, o que poderá não só comprometer a assistência dos doentes reumáticos que precisam dos medicamentos para manter a sua situação clínica estável, como “também a sua disponibilidade para potenciais situações de necessidade de utilização hospitalar” no contexto da infeção pelo novo coronavírus.

O CEROM e a SPR relembram que “a EMA publicou no dia 1 de abril de 2020 um comunicado reforçando que a utilização da Hidroxicloroquina e Cloroquina no contexto da pandemia COVID-19 deveria ser limitada ao contexto de Ensaios Clínicos ou de Protocolos nacionais validados”.

De acordo com estas duas entidades médicas, a agência europeia reforçou ainda a “necessidade da manutenção da utilização destes fármacos nos doentes crónicos que deles necessitam, sublinhando a exigência de que a sua prescrição não deve ser aumentada (em termos de número de embalagens) para além do estritamente necessário em cada momento clínico”.

Por tudo isto, entre outras medidas, os especialistas pedem que o acesso da Hidroxicloroquina a doentes que não a utilizavam anteriormente seja bloqueado nas farmácias comunitárias, “mantendo a sua disponibilidade a quem já o tomava de forma crónica (mediante prova de receita prévia)”.

Por outro lado, dizem que deve ser dispensado a cada doente “o número de embalagens ajustadas para esta situação temporal e os constrangimentos da regra do isolamento social” e que deve ser exigida a apresentação de declaração médica que indique que o utente é portador de uma doença reumática crónica, sempre que existir dúvidas sobre a sua utilização.