COVID-19: combate à pandemia leva a reforço no SNS
Os trabalhadores da área da saúde necessários para reforçar os serviços durante o período de combate à pandemia de COVID-19 podem ser contratados por um período de quatro meses, segundo o despacho assinado pela Ministra da Saúde, Marta Temido, publicado em Diário da República.
Todos os cidadãos nacionais deveriam estar inscritos no SNS e terem atribuído um Médico de Família, realidade que está longe de se cumprir.
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Para simplificar o processo, as competências de contratação são delegadas nos dirigentes máximos, órgãos de direção ou de administração, dos organismos, serviços e demais entidades da saúde, incluindo do setor público empresarial.
Os dirigentes devem comunicar mensalmente à Administração Central do Sistema de Saúde os contratos a termo de quatro meses que forem celebrados nos termos do despacho.
Recorde-se que o Conselho de Ministros de 12 de março aprovou um conjunto de medidas para fazer face à pandemia de COVID-19, incluindo a contratação de médicos aposentados, sem sujeição aos limites de idade, e a suspensão dos limites de trabalho extraordinário.
