SIDA

Criminalização da profissão sexual favorece propagação do VIH

A organização Human Rights Watch (HRW) recomenda à África do Sul que legalize a prostituição, considerando que o Governo impede os esforços para acabar com a pandemia do HIV ao tratar o trabalho sexual como crime.

Criminalização da profissão sexual favorece propagação do VIH

 
No relatório de 70 páginas a que a agência Lusa teve acesso, a organização de defesa dos direitos humanos defende que as autoridades sul-africanas “deveriam descriminalizar a troca de sexo por dinheiro praticada consensualmente por adultos”, considerando que está em causa o bem-estar e a segurança dos trabalhadores do sexo.
 
“Os profissionais do sexo na África do Sul enfrentam prisão, detenção, assédio e abuso da polícia, o que também os impede de reportar violações ou outros ataques brutais de que são alvo”, afirma Liesl Gerntholtz, vice-diretora executiva da Human Rights Watch. 
 
“Os profissionais do sexo também relataram serem explorados sexualmente pela polícia e obrigados a pagar subornos aos agentes policiais”, refere o HRW no relatório.

Nesse sentido, a organização norte-americana dá conta dos esforços do Ministério da Saúde da África do Sul para apoiar as profissionais do sexo no acesso a cuidados de saúde públicos, enquanto, por outro lado, o sistema de justiça criminal adota uma “abordagem punitiva”.

Profissionais do setor da saúde e ativistas de direitos à saúde no país disseram que “a criminalização obstrui os esforços para prevenir e tratar infeções por VIH entre profissionais do sexo”, refere a organização.
 
De acordo com o relatório, as profissionais de sexo entrevistadas durante a pesquisa apontaram “a pobreza e a falta de oportunidades económicas”, entre outros fatores, como “opções viáveis para a sua sobrevivência e respetivas famílias”.
 
A África do Sul tem a maior prevalência da epidemia de HIV do mundo – 19 por cento da população mundial infetada com HIV reside no país e também tem o maior programa de tratamento do mundo, sendo 80 por cento financiado pelo Estado sul-africano, indica o relatório.

Fonte: Lusa

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