POLUIÇÃO

Lisboa continua a respirar mal

A associação ambientalista Zero considerou que Lisboa, à semelhança de cidades europeias como Madrid, Paris ou Bruxelas, deve ter um plano de contingência e emergência, para situações de elevadas concentrações de poluentes que ponham em causa a saúde pública.

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A associação ambientalista Zero defendeu maior exigência nas Zonas de Emissões Reduzidas (ZER) da capital e criticou a falta em Lisboa e Vale do Tejo, desde 2012, de um novo plano de melhoria da qualidade do ar.

“A Zero tem constatado a ausência de fiscalização da Zona de Emissões Reduzidas, com a observação de inúmeros veículos em circulação, nomeadamente táxis, com matrículas que indiciam uma idade superior a 18 anos na zona da Baixa lisboeta, além de veículos anteriores a 1996 na zona 2”, salientou, em comunicado, a associação ambientalista.

A Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável assinalou esta segunda-feira, 15 de janeiro, a entrada em vigor, em 15 de janeiro de 2015, da terceira fase das ZER em Lisboa, que limitam em duas áreas distintas a circulação de veículos mais antigos, e mais poluidores, com vista a melhorar a qualidade do ar na cidade.

“O que parece importante salientar em relação às medidas é, por um lado, o aumento da exigência das normas em aplicação nas ZER em vigor, o aumento da fiscalização e, além disso, um conjunto de medidas para maior restrição do tráfego automóvel”, disse Mafalda Sousa.
A engenheira do Ambiente da Zero apontou ainda a importância de a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo concluir a atualização do plano de melhoria da qualidade do ar.

No âmbito das ZER, com a primeira fase lançada em julho de 2011, vigora uma maior exigência na zona 1, no eixo Avenida da Liberdade/Baixa, onde só podem circular veículos construídos a partir do ano 2000 e que respeitem as normas de emissão Euro 3.

Na zona 2, numa área delimitada pelo Eixo Norte-Sul e avenidas de Ceuta, Forças Armadas, Estados Unidos da América, Marechal António Spínola e Infante D. Henrique, apenas podem circular ligeiros fabricados depois de janeiro de 1996 e pesados depois de outubro de 1996, que respeitem a normas Euro 2.

“A Zero quer, assim, uma fiscalização rigorosa da Zona de Emissões Reduzidas, de modo a que esta se torne efetiva, além do aumento do seu grau de exigência para as normas Euro 4 e Euro 3, respetivamente nas zonas 1 e 2”, advogou a associação.

A Zero notou que a sistemática ultrapassagem dos valores limite de diversos poluentes no centro da cidade, causada pelo tráfego rodoviário, principalmente dióxido de azoto (NO2), mas também em alguns anos de partículas inaláveis (PM10), mostra a necessidade de medidas para “salvaguardar a saúde” de quem vive e trabalha em Lisboa.

A partir de registos da estação de monitorização de qualidade do ar da Avenida da Liberdade, entre 2010 e 2018, constata-se, por exemplo, que, em 2011, ocorreram 113 ultrapassagens (num máximo de 35 permitidas por ano) do limite diário de PM10, enquanto, em 2017, se verificaram 74 ultrapassagens (num máximo de 18) dos limites de NO2.

Embora os dados tenham de ser validados pela CCDR, a Zero referiu que, já este ano, “se verificaram quatro ultrapassagens ao valor limite diário” relativo às PM10 e uma ultrapassagem do valor limite horário de NO2.

Entre as medidas para a redução drástica do tráfego rodoviário no centro, considerando que o corredor da Avenida da Liberdade se apresenta como a pior zona em termos de qualidade do ar, a Zero propôs “a proibição de atravessamento da Praça dos Restauradores e do Rossio”, com exceção do tráfego local.

A associação defendeu ainda “uma maior articulação entre os vários modos de transporte coletivo, dando prioridade aos que fazem ligações para as zonas da periferia, através da melhoria de interfaces, quer ao nível de horários, bilhética e acessibilidades”.

Além de estacionamento dissuasor na periferia, junto a interfaces de transportes, será de monitorizar zonas sem avaliação da qualidade do ar, como o Parque das Nações.

A associação considerou que Lisboa, à semelhança de cidades europeias como Madrid, Paris ou Bruxelas, deve ter um plano de contingência e emergência, para situações de elevadas concentrações de poluentes que ponham em causa a saúde pública.

Para a Zero é também “inadmissível o atraso sistemático na aplicação dos planos de melhoria da qualidade do ar na região de Lisboa e Vale do Tejo”, da responsabilidade da CCDR.

O primeiro plano, terminado em 2005, só foi aprovado pelo Governo em 2008, com políticas e medidas até 2012, mas o novo plano apresentado em outubro de 2017, com medidas até 2020, “arrisca-se a ser aprovado pelo Governo já perto da data final de conclusão, havendo ainda depois necessidade de ser definido um programa de execução”.

Fonte: press release

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