“O valor da comparticipação pago pelo Estado ascende a 35 por cento do preço do conjunto de tratamentos, tendo como limite 95 euros por utente”, explica o gabinete de imprensa do Ministério da Saúde (MS), em comunicado.

Serão abrangidos por este apoio os tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde, segundo a portaria conjunta dos ministérios da secretária de Estado da Saúde e secretária de Estado do Turismo.

“As comparticipações abrangem várias doenças, entre as quais artrite reumatoide, rinite, asma, diabetes, anemia ou insuficiência venosa”, indica o MS.

Com esta medida, é retomado o financiamento dos tratamentos realizados nas termas, que tinha sido suspenso em 2011.

“O regime de comparticipação, que assume a forma de projeto-piloto, será avaliado ao fim de um ano, de forma a medir, de forma cuidada, os benefícios alcançados por estes tratamentos”, refere ainda a nota do gabinete de imprensa do Ministério da Saúde, acrescentando que, “posteriormente, será definida a política a seguir em matéria de prescrição e comparticipação nesta área”.

O projeto-piloto concretiza as conclusões dos trabalhos da Comissão Interministerial criada em fevereiro de 2018, estando agendado para o primeiro trimestre de 2020 a apresentação dos resultados deste projeto.