ÓRGÃOS

Sociedade civil tem papel chave na denúncia do tráfico de órgãos

A sociedade civil tem um papel fundamental na denúncia e prevenção do tráfico de órgãos humanos, afirmou o diretor da Unidade Nacional Contra o Terrorismo da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves.

Sociedade civil tem papel chave na denúncia do tráfico de órgãos

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O responsável sublinhou que o tráfico de órgãos humanos é uma atividade criminosa transnacional cujo combate exige alargada cooperação judiciária.

Luís Neves, indicado pelo Ministério da Justiça para futuro diretor nacional da Polícia Judiciária, falava sobre "Perspetiva relativa à Investigação Criminal", no Seminário "Tráfico de Órgãos Humanos", painel que teve a presença da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, do antigo ministro da Justiça Laborinho Lúcio, do juiz conselheiro Lopes da Mota e da formadora do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) Patrícia Naré Agostinho.

O diretor destacou os bons resultados alcançados recentemente na Europa no desmantelamento de redes de tráfico de órgãos humanos, com detenções e apreensão de património no valor de centenas de milhares de euros.

Luís Neves explicou que as participações deste tipo de crime podem chegar às autoridades através de denúncias anónimas ou através das redes sociais, como também por via dos familiares das vítimas, de entidades da saúde, organizações não-governamentais (ONG) e Instituto Nacional de Medicina Legal.

As comunidades migrantes e/ou minorias e as pessoas vulneráveis, mormente com dificuldades financeiras, foram apresentadas como sendo os alvos preferenciais deste tipo de tráfico ilegal altamente lucrativo, em que o órgão mais procurado é o rim.

O tráfico de seres humanos, muitas vezes para recolha de órgãos para transplantação, é a segunda prática criminosa mais lucrativa, a seguir ao tráfico de armas, segundo a ONU.

Os números foram apresentados durante o seminário, que decorreu na Assembleia da República e que reuniu especialistas da área da saúde e da justiça.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a Índia, Paquistão e China são os países onde há mais turismo de transplantação, locais onde pessoas desesperadas não se importam de mutilar o seu corpo e vender um órgão a troco de dinheiro.

O crime de tráfico de órgãos humanos está, segundo organizações internacionais, entre os dez crimes mais cometidos no mundo em 2015.

"Entre cinco e dez por cento dos transplantes renais, por exemplo, são realizados através do comércio de órgãos. O preço varia entre os 62 mil euros e os 140 mil euros", disse Ana Pires da Silva, perita do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), ressalvando que "o tráfico de órgãos é um capítulo negro da história da transplantação".

A OMS estima que haja dez mil casos de retirada ilícita de órgãos humanos de pessoas vivas ou mortas para transplantes ou outros fins.

Portugal assinou, a 25 de março, a convenção sobre tráfico de órgãos para transplante, mas ainda não a ratificou.

Fonte: Lusa

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