O.M. considera desnecessários atestados médicos de curta duração
Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos, defende não serem necessários os atestados médicos de curta duração, ou seja, as baixas médicas até três dias.
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A Ordem dos Médicos propôs ao Ministério da Saúde acabar com os atestados médicos de curta duração, até três dias, considerando que a medida pode descongestionar urgências e centros de saúde.
O responsável entende que os atestados médicos de curta duração "não deviam ser necessários", bastando ao trabalhador responsabilizar-se pela sua situação.
Para evitar abusos, a legislação laboral podia ser adaptada de forma a impedir a repetição consecutiva de justificações de doença sem atestado médico.
"Nós propusemos que se acabassem com os atestados médicos de curta duração. Isto é de uma importância fenomenal", disse Miguel Guimarães, exemplificando com o caso das segundas-feiras, por tradição o dia pior das urgências nos hospitais.
O bastonário indicou que outros países já prescindiram de atestados médicos de curta duração e acredita que esta medida retiraria 15 a 20 por cento dos casos nas urgências e nos médicos de família, nomeadamente à segunda-feira.
A proposta mantém-se em cima da mesa do ministro da Saúde e aguarda apreciação da tutela, bem como eventual avaliação por parte do Ministério do Trabalho.
