RUÍDO

430 mil portugueses expostos a ruído acima do limiar crítico à noite

O número de pessoas expostas a níveis de ruído prejudiciais à saúde aumentou para cerca de 430 mil à noite, estima a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que aponta para uma diminuição quando os mapas e planos previstos forem concretizados.

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O Relatório do Estado do Ambiente 2017 (REA), disponível no portal de Internet da APA, indica que "cerca de 430 mil pessoas estejam expostas a níveis de ruído superiores ao limiar crítico no período noturno, sendo expetável que este número diminua quando todos os MER [Mapas Estratégicos de Ruído] e PA [Planos de Ação] estiverem executados".

Segundo dados da APA, em dezembro de 2013, eram cerca de 340 mil as pessoas expostas a ruído acima dos limiares fixados.

As regras europeias obrigam as aglomerações com maiores dimensões, assim como as infraestruturas rodoviárias, ferroviárias e aéreas, a apresentar mapas estratégicos de ruído, com o diagnóstico da situação, e planos de ação para os casos em que os níveis registados ultrapassam os limites.

Mas, também estão estipuladas normas na regulamentação nacional, com valores limite de ruído.

O REA aponta que, até julho de 2017, foram reportados 73 por cento dos MER e 12 por cento dos PA das grandes infraestruturas de transporte e 83 por cento dos MER e 50 por cento dos PA das localidades.

"Falta reportar os MER referentes a 165 troços de GIT [grandes infraestruturas de transporte] rodoviários e ferroviários e a uma aglomeração", refere o documento.
Já nos planos de ação, acrescenta, "falta reportar a grande maioria em relação às GIT e metade em relação às aglomerações".

A APA recorda que, em 2013, deveriam ter sido apresentados todos os documentos das grandes infraestruturas de transporte e aglomerações, mas apenas foram reportados 51 por cento dos MER, um por cento dos planos de ação nos transportes e 17 por cento dos MER nas cidades.

O objetivo é diminuir gradualmente o número de pessoas expostas a níveis de ruído acima dos limites fixados, tanto nos transportes como nas localidades. O ruído elevado tem vários efeitos na saúde, como hipertensão e doenças cardiovasculares.

Pretende-se obter o diagnóstico completo da situação nacional e ter 100 por cento dos Mapas Estratégicos de Ruído entregues e reportados à Comissão Europeia (CE), assim como conseguir as respostas ao diagnóstico, com a totalidade planos de ação a chegar àquela entidade europeia.

Fonte: APA

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