À margem do fórum de cooperação de Medicina Tradicional Chinesa, em Macau, a subdiretora da Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches, Mónica Teixeira, explicou que as áreas de osteopatia, acupuntura, fitoterapia, naturopatia e quiropraxia estão "totalmente regulamentadas em Portugal" com portarias respetivas aos conteúdos funcionais para os profissionais nestas áreas.

O curso de licenciatura em acupuntura no Instituto Politécnico de Setúbal (IPS), primeira instituição pública de ensino superior a disponibilizar oferta nesta área de conhecimento, é de quatro anos.

"Só um licenciado pode requerer cédula profissional à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS)" do Ministério da Saúde, sublinhou Mónica Teixeira, acrescentando que só depois de publicadas as portarias que regulamentam os ciclos de estudo foi possível apresentar uma candidatura para lecionar este curso.

O IPS deu o pontapé de saída após a publicação da portaria 71-2013 sobre o acesso às profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais, afirmou.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o uso da acupuntura e da moxabustão (terapia que se aplica aos mesmos pontos da acupuntura, mas consiste na aplicação de calor) está implementado e aprovado oficialmente em 103 países, sendo que em 18 países as mesmas técnicas são cobertas por seguros de saúde.