Ordem dos Médicos contra isenção de IVA para medicinas alternativas
A Ordem dos Médicos (OM) está contra a isenção de IVA das terapêuticas não convencionais - aprovada recentemente no Parlamento - e defende a criação de um sistema de avaliação independente para práticas como fitoterapia, osteopatia ou homeopatia, tal como existe, desde 2015, o Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (SINATS) para medicamentos e dispositivos médicos.
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A OM considera que a demora na regulamentação total das chamadas medicinas alternativas, iniciada em 2013 depois de dez anos de vazio na legislação, é potencialmente prejudicial para a população e defende que uma equiparação dos prestadores das terapêuticas não convencionais aos demais profissionais de saúde em matéria fiscal só deve acontecer se todos obedecerem às mesmas regras.
"A questão da isenção do IVA pode ser uma discussão a ter lugar no futuro, mas antes as terapêuticas não convencionais devem aceitar as exigentes regras impostas, e bem, à medicina convencional", refere um documento enviado pela OM aos deputados do Parlamento.
