Metade dos cirurgiões inquiridos numa recente pesquisa da SPCP admitem já ter observado doentes a quem foram aplicados dispositivos ou substâncias não autorizadas para uso clínico.

O inquérito, que até à data consultou 42 dos 200 cirurgiões plásticos registados no país, apurou também que há médicos a observar doentes com complicações de procedimentos feitos por outros médicos sem esta especialidade e até por pessoas sem o curso de Medicina.

A aplicação da toxina botulínica e os preenchimentos faciais são os procedimentos mais recorrentes realizados por pessoas que não têm curso de Medicina, mas nesta amostra encontraram-se casos ainda mais graves, como cirurgias estéticas faciais, lipoaspirações e até uma cirurgia estética genital, tudo procedimentos que implicam a realização de anestesia local ou geral - o que supõe a presença não só do cirurgião, mas também de um anestesista.

A SPCP defende que é necessária uma maior fiscalização, mas também urge a necessidade de definir que procedimentos podem ser realizados pelos diferentes grupos profissionais e quais deviam exigir credenciação.

O presidente da SPCP, Celso Cruzeiro, refere que mesmo entre médicos se impõe uma atribuição de âmbitos de atuação. "Enquanto cirurgiões plásticos não queremos exclusividade. É perfeitamente legítimo ter um otorrino a fazer uma rinoplastia. Mas não pode acontecer, como já vi, um ortopedista fazer uma redução mamária", adverte.

Em Portugal, não existe ainda uma legislação genérica que defina o que é um ato médico. A sociedade defende, por isso, que era importante avançar nessa área, mas também regulamentar por especialidade, para se perceber que competência cabe a cada profissional.