ACUPUNCTURA

PAN defende celeridade na regulamentação das terapêuticas não convencionais

O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) dedicou a sua última sessão do "PAN pra Mangas" à necessidade de Portugal regulamentar as terapias não convencionais, uma luta pela legalização que já tem três décadas.

PAN defende celeridade na regulamentação das terapêuticas não convencionais

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O partido já solicitou à Presidência da Assembleia da República informações sobre o estado atual do processo legislativo destas terapêuticas, pedindo uma previsão temporal para o seu término.

O PAN recorda que, em 2003, foi aprovada a Lei n.º 45/2003 que procedeu ao "enquadramento base das terapêuticas não convencionais", reconhecendo as práticas de acupuntura, homeopatia, osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiropráxia. Dez anos depois, foi publicada a Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que "Regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais".

"As terapêuticas não convencionais são uma realidade para a grande maioria dos portugueses e devem ser regulamentadas para o efeito. Há muitos anos que os profissionais que exercem terapêuticas não convencionais aguardam a regulamentação da sua atividade profissional", sublinha André Silva, porta-voz do PAN.

Fonte: press release

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